Assistência a crianças com menos de três anos

Em França, a frequência escolar é obrigatória para todas as crianças a partir dos três anos de idade. Se os seus filhos tiverem menos de três anos e precisar de alguém que cuide deles, existem diferentes soluções de assistência a crianças disponíveis. O papel da assistência infantil é cuidar das crianças e garantir a sua saúde, segurança e bem-estar.

Verificado por Ouarda Varda Sadoudi no dia 27/11/2022

Por vezes, pode parecer assustador confiar o seu bebé ou criança a pessoas que não conhece pessoalmente, especialmente num país em que não cresceu. 

No entanto, a assistência a crianças em França é prestada por profissionais qualificados, com formação para garantir a segurança e o bem-estar dos mais pequenos. A grande maioria destes profissionais são mulheres. 

Em França, as principais opções de assistência infantil para crianças pequenas são:

  • estabelecimentos coletivos chamados "crèches"
  • profissionais de assistência infantil acreditados chamados "assistantes maternelles
  • serviços de assistência infantil privados em casa.

Pode pesquisar neste site para descobrir que soluções de assistência infantil estão disponíveis perto de si.

Estabelecimentos coletivos conhecidos como "crèches"

"Crèches" são instalações que cuidam das crianças num grupo. Existem diferentes tipos: comunidade, família, parental ou empresarial.

Nas "crèches", as crianças são cuidadas por profissionais qualificados que receberam formação especializada. A grande maioria destes profissionais são mulheres. 

Este método de assistência infantil é o mais fácil de gerir em termos administrativos.

  • Para poder ser admitida numa "crèche", os seus filhos têm de preencher as duas condições seguintes:

    • ter entre dois meses e três anos
    • ter recebido as vacinas obrigatórias para a sua idade, salvo se uma declaração médica atestar que são contra-indicadas.
  • Os custos dependem do tipo de "crèche" e são geralmente adaptados ao rendimento dos pais.

  • Como primeiro passo, pode contactar a sua Câmara Municipal local ou "mairie" para saber como se registar numa "crèche". 

    Também pode pesquisar por "crèches" que tenham lugares disponíveis na sua localidade neste site.

    O processo de registo depende do local onde vive e do tipo de "crèche" que escolheu. Pergunte o que fazer e que documentos apresentar.

    Se trabalhar, também pode perguntar à sua entidade patronal se é possível ter acesso a uma estrutura de assistência infantil da empresa conhecida como "crèche d'entreprise".

Profissionais de assistência infantil acreditadas chamadas "assistantes maternelles"

Uma "assistante maternelle" é uma profissional de assistência infantil acreditada aprovada pela autoridade administrativa do seu departamento designado "conseil départemental". 

Receberam formação especializada e cumprem as condições para cuidar de até quatro crianças:

  • em casa delas 
  • ou num local partilhado com outras profissionais de assistência infantil acreditadas chamado "maison d'assistantes maternelles (MAM)".
  • As "assistantes maternelles" definem geralmente uma tarifa horária, em média entre três e quatro euros por hora, mais os subsídios diários: 

    • subsídio de refeição se for fornecida comida para o seu filho
    • subsídios de manutenção para a compra de materiais.

    O custo total mensal dependerá de muitos fatores, incluindo quantos dias e horas irão cuidar do seu filho.

  • Há várias formas de encontrar uma "assistante maternelle". 

    Recomenda-se que contacte os serviços de proteção infantil na sua região, chamado "Centre de protection maternelle et infantile (PMI)". Também pode pesquisar por código postal neste diretório

    Depois de os contactar:

    • poderão fornecer-lhe uma lista de "assistantes maternelles" perto de si
    • poderão informá-la sobre o que tem de fazer para recrutar uma. Em particular, terá de celebrar um contrato de trabalho.

    Outras opções para encontrar uma "assistante maternelle":

    • pesquisar neste site
    • contactar os serviços de proteção infantil da sua "mairie".

Serviços de cuidados ao domicílio privados

Também existem serviços privados para asistência infantil em casa, por exemplo:

  • Pode empregar alguém chamado ama ou "nounou" para cuidar dos seus filhos em casa.
  • Pode combinar com outra família que viva perto de si para utilizar uma "nounou" em conjunto e organizar um sistema de assistência infantil partilhado. Neste caso, a sua ama irá cuidar das crianças alternadamente em casa das duas famílias.

É obrigatório celebrar um contrato de trabalho.

O custo da assistência ao domicílio é geralmente superior a uma "crèche" ou uma "assistante maternelle", mas pode beneficiar de uma redução dos seus impostos sobre o rendimento.

Encontrar apoio

Em França, existem muitos serviços que a podem apoiar, aconselhá-la e ajudá-la nos procedimentos e documentação. A maior parte deles é gratuita.

  • O "Centres d'Information sur les Droits des Femmes et des Familles (CIDFF)" ajuda o público em geral, especialmente as mulheres, em muitas áreas, tais como: direitos legais, saúde, procura de emprego, formação, criação de negócio e até cuidados infantis.

    • Estes serviços são gratuitos.
    • Poderão informá-la sobre os seus direitos e as medidas a tomar. Alguns centros podem ajudá-la com procedimentos e documentação.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Contacto: os dados de contacto do “CIDFF” na sua zona encontram-se neste diretório.
  • Os assistentes sociais ou "travailleurs sociaux"e "assistants sociaux" são profissionais que apoiam as pessoas nos seus procedimentos administrativos e ajudam-nas a encontrar soluções de acordo com as dificuldades com que se deparam.

    • Estes serviços são gratuitos.
    • Pode marcar uma reunião para receber aconselhamento personalizado de acordo com a sua situação e ajudá-lo nos passos seguintes, por exemplo: candidaturas a assistência financeira estatal, candidaturas a habitação social, registo no centro de emprego francês "Pôle emploi", etc.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Contacto: pode pedir uma reunião com um "travailleur social" junto de: 
  • Uma "Mairie" é uma autarquia local responsável pelas políticas locais. O seu principal papel é ajudar os seus cidadãos em dificuldades. Podem informá-la sobre os seus direitos e sobre a assistência financeira disponível, encaminhá-la para organizações relevantes e até mesmo ajudá-la em determinados procedimentos administrativos.

    • Este serviço é gratuito.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Contacto: encontre os dados de contacto da sua “mairie” local neste site, especificando o nome da cidade ou localidade onde vive.

Embora tenha havido o máximo cuidado para lhe apresentar as informações mais exatas e atualizadas, esta página não se destina a substituir aconselhamento jurídico ou profissional. As leis e os procedimentos mudam regularmente, pelo que é importante consultar profissionais qualificados.

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