Acesso urgente a fundos

Se não tiver recursos financeiros ou se o seu parceiro ou ex-parceiro tiver bloqueado o seu acesso a fundos, existem algumas soluções para cobrir os custos das suas necessidades básicas. Infelizmente, estas soluções continuam a ser bastante limitadas em França.

Verificado por Ouarda Varda Sadoudi no dia 30/05/2022

Dinheiro de emergência

Infelizmente, atualmente não existe qualquer assistência financeira de urgência do estado para apoiar vítimas de violência doméstica. Estas algumas outras soluções que pode considerar.

    • Pode pensar em pessoas próximas de si em quem confia: alguma delas poderia emprestar-lhe ou dar-lhe dinheiro para cobrir os custos das suas necessidades básicas?
    • As organizações que oferecem serviços gratuitos designadas "associations" podem ajudá-la, por exemplo, fornecendo-lhe refeições ou ajudando-a a encontrar alojamento para pernoitar. Entre estas estão:
      • Les Restos du cœur”: esta organização oferece-lhe pacotes gratuitos com alimentos para cozinhar em casa, produtos de higiene e produtos específicos, se tiver um bebé. Também distribuem refeições quentes e disponibilizam centros para pessoas que não têm casa. Idiomas falados: sobretudo francês.
      • Le Secours populaire”: esta organização permite-lhe fazer compras num conjunto de mercearias self-service sem ter de pagar nada, incluindo produtos para bebés. Também podem fornecer vestuário e materiais gratuitamente. Idiomas falados: sobretudo francês.
      • La Croix-Rouge: esta organização pode oferecer-lhe refeições gratuitas de várias formas: embaladas, refeições quentes, refeições partilhadas, sanduíches, etc. Também têm mercearias onde pode fazer compras pagando apenas 10% do valor real dos produtos. Também oferecem roupa em segunda mão com desconto nas suas lojas. Idiomas falados: sobretudo francês.
    • Se precisar de alojamento de emergência, existem soluções.
  • Abrir uma conta bancária

    Se não tiver uma conta bancária própria, recomenda-se que abra uma logo que possível para receber dinheiro.

    Libertar dinheiro investido na sua empresa

    Se trabalha em França e tem dinheiro na conta-poupança da sua empresa no âmbito do plano de poupança da empresa ou "Plan Epargne Entreprise", pode desbloqueá-lo em caso de violência doméstica. Pode contactar a sua entidade patronal para saber mais.

    Fazer uma reunião com um assistente social ou "travailleur social"

    Recomenda-se que faça uma reunião com um profissional conhecido como "travailleur social" ou assistente social.

    Este profissional poderá ajudá-la a encontrar soluções com base na sua situação pessoal e apoiá-la nos seus procedimentos administrativos, em particular, ao solicitar assistência financeira. Também a podem informar sobre outras ferramentas disponíveis, como custos reduzidos ou até transportes públicos gratuitos, dependendo da sua situação.

    Para marcar uma reunião com um "travailleur social", pode:

    • Contactar a autoridade administrativa da sua região, designada "Conseil départemental".
    • Contactar a organização responsável pelo apoio social, conhecida como "Centre communal d'action sociale" na sua cidade contactando a sua câmara municipal local ou a "mairie".
    • Marque uma reunião com o assistente social da sua empresa ou "assistante sociale", se estiver empregada. Pode contactar a sua entidade patronal para saber mais.

    Procurar um emprego

    Se não estiver a trabalhar e precisar de dinheiro, alguns setores contratam pessoas rapidamente com frequência.

  • Receber dinheiro do seu ex-parceiro

    Se for casada ou tiver filhos, pode receber uma contribuição financeira do seu cônjuge ou do outro progenitor na sequência de uma decisão do juiz:

    No entanto, pode demorar algumas semanas ou mesmo meses até que seja tomada uma decisão pelo juiz.

    Recuperar a independência financeira

    Nem sempre é fácil, mas é possível recuperar a independência financeira, mesmo depois de ter enfrentado violência económica. Tente não se sentir desmotivada.

Honorários legais

Em França, pode obter aconselhamento jurídico gratuito e até ter as suas despesas legais pagas se não dispuser de recursos suficientes.

  • Em França, várias organizações promovem reuniões gratuitas com advogados onde pode colocar as suas perguntas e receber aconselhamento jurídico.

    Algumas apólices de seguro incluem uma proteção legal que pode cobrir parte das suas despesas legais. Pode ser o seguro de sua casa, o seguro do seu cartão bancário, o seu seguro profissional ou qualquer outro seguro que tenha contratado. Pode contactar a sua seguradora para saber mais.

  • Se tiver de recorrer a um advogado ou a um profissional jurídico designado "huissier de justice" no contexto de processos judiciais, mas os seus recursos forem demasiado limitados para lhes pagar, pode conseguir beneficiar de um pagamento parcial ou integral das suas depesas jurídicas, conhecido como apoio judiciário ou "aide juridictionnelle".

Encontrar apoio

Em França, existem muitos serviços que a podem apoiar, aconselhá-la e ajudá-la nos procedimentos e documentação. A maior parte deles é gratuita.

  • Os assistentes sociais ou "travailleurs sociaux"e "assistants sociaux" são profissionais que apoiam as pessoas nos seus procedimentos administrativos e ajudam-nas a encontrar soluções de acordo com as dificuldades com que se deparam.

    • Estes serviços são gratuitos.
    • Pode marcar uma reunião para receber aconselhamento personalizado de acordo com a sua situação e ajudá-lo nos passos seguintes, por exemplo: candidaturas a assistência financeira estatal, candidaturas a habitação social, registo no centro de emprego francês "Pôle emploi", etc.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Contacto: pode pedir uma reunião com um "travailleur social" junto de:
  • Uma "Mairie" é uma autarquia local responsável pelas políticas locais. O seu principal papel é ajudar os seus cidadãos em dificuldades. Podem informá-la sobre os seus direitos e sobre a assistência financeira disponível, encaminhá-la para organizações relevantes e até mesmo ajudá-la em determinados procedimentos administrativos.

    • Este serviço é gratuito.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Contacto: encontre os dados de contacto da sua “mairieneste site, especificando o nome da cidade ou localidade onde vive.
  • As "Associations" são organizações que oferecem diversos serviços.

    • Estes serviços são gratuitos.
    • Os serviços oferecidos variam consideravelmente de uma "association" para outra. Podem aconselhá-la e, por vezes, podem ajudá-la nos procedimentos e na documentação.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Encontrará uma lista de "associations" especializadas em ajudar vítimas de violência perto de si neste diretório selecionando o seu departamento francês.

Embora tenha havido o máximo cuidado para lhe apresentar as informações mais exatas e atualizadas, esta página não se destina a substituir aconselhamento jurídico ou profissional. As leis e os procedimentos mudam regularmente, pelo que é importante consultar profissionais qualificados.

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