Comunicar violência doméstica ao sistema de justiça francês
Qualquer pessoa que tenha sofrido violência doméstica em França pode apresentar uma queixa para…
Se se confrontar com violência doméstica e viver com o autor da violência, uma das primeiras soluções que pode considerar é pedir ao juiz que o despeje de casa no âmbito de uma medida de proteção conhecida como uma ordem de proteção, ou "ordonnance de protection".
Pode obter o seu despejo no prazo máximo de uma semana, mesmo que o alojamento esteja em nome dele.
Enquanto espera pela decisão do juiz, ou se não requereu uma "ordonnance de protection", estão disponíveis soluções de emergência para si e para os seus filhos.
Hoje
Deixar o conforto de sua casa pode ser muito stressante, mas não está segura na presença de uma pessoa violenta.
Mesmo que as considere difíceis, estas soluções podem ser muito úteis a curto prazo. Este é o primeiro passo para a sua segurança e, a longo prazo, para recuperar a sua independência.
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Isto pode parecer embaraçoso, mas uma pessoa de confiança perto de si pode estar disposta a acolhê-la numa emergência.
Cada vez mais pessoas estão a tomar conhecimento do problema da violência doméstica, sabem que pode acontecer a qualquer pessoa e estão preparadas para ajudar quem o enfrenta.
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Se tiver dinheiro suficiente, também pode considerar ir para um hotel durante alguns dias.
Estes portais de pesquisa são multilíngues e oferecem uma vasta gama de alojamentos disponíveis imediatamente em França:
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Os serviços da polícia têm acesso a alojamento para pessoas que sofrem de violência doméstica em situações de emergência.
Devem conseguir encontrá-lo num centro de alojamento no mesmo dia. Alguns destes centros são especialmente destinados para mulheres.
Para pedir este serviço, pode ir a qualquer esquadra de polícia perto de si, ou seja, um "commissariat de police" ou "brigade de gendarmerie".
Quando chegar lá:
- Se não falar francês, pode apresentar-lhes esta carta.
- Explique que não está segura em casa. Terá de responder a perguntas sobre a violência que sofreu.
- Não terá de apresentar uma queixa para obter alojamento de emergência.
- Também lhes pode pedir para irem consigo buscar os seus pertences. Isto irá demorar mais ou menos tempo, conforme as emergências de que estejam a tratar.
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"Samusocial" é o organismo que gere o número de telefone 115, o número nacional de aconselhamento e de apoio para pessoas sem-abrigo.
Farão o seu melhor para lhe oferecer alojamento de emergência, como um hotel ou abrigo para pernoitar, o mais longe possível do autor da violência.
Infelizmente, nem sempre é a solução mais eficiente. Por vezes, tem de esperar muito tempo ao telefone para obter uma resposta, e não conseguirão ajudá-la a chegar ao alojamento.
É, por isso, aconselhável contactar prioritariamente a polícia.
Caso decida utilizar este serviço:
- ligue para o 115, um número de telefone gratuito disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
- se não falar francês, será designado um intérprete para a sua chamada
- recomenda-se que ligue entre as 11 e as 15 horas
- se ninguém atender a sua chamada, pode tentar várias vezes.
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Some organisations offer emergency accommodation with local residents.
You can ask the “associations” in your department if they offer this service.
A longo prazo
Existem soluções disponíveis para se instalar numa nova casa adaptada aos seus recursos financeiros:
- pode candidatar-se a habitação social que ofereça alojamento com renda abaixo dos preços de mercado
- pode arrendar uma alojamento privado
- pode comprar um imóvel.
Recomenda-se que faça uma reunião com um profissional conhecido como "travailleur social" ou assistente social.
Este profissional poderá ajudá-la a encontrar alojamento e a dar-lhe apoio ao longo do percurso. Poderá também ajudá-la a candidatar-se a assistência financeira.
Para marcar uma reunião com um "travailleur social", pode:
- Contactar a autoridade administrativa do seu departamento, designada "Conseil départemental".
- Contactar a organização responsável pelo apoio social, conhecida como "Centre communal d'action sociale" na sua cidade contactando a autoridade administrativa da sua cidade conhecida como "mairie".
- Marque uma reunião com o assistente social da sua empresa ou "assistante sociale", se estiver empregada. Pode contactar a sua entidade patronal para saber mais.
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Este serviço de aconselhamento telefónico destina-se a pessoas que enfrentam todos os tipos de violência e às que as apoiam.
- Este serviço é gratuito.
- Pelo telefone, um consultor qualificado irá ouvi-la e apoiá-la. Podem depois encaminhá-la para serviços relevantes perto de si.
- Idiomas disponíveis: francês. Por vezes estão disponíveis os seguintes idiomas: inglês, árabe, espanhol, turco, mandarim, chinês, curdo, azeri, polaco, hebraico, persa, soninké, crioulo, quiniaruanda, kirundi e suaíli. Neste momento, infelizmente, estes idiomas estão disponíveis de forma irregular e não programada.
- Contacto: ligue 3919, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. A chamada não irá aparecer na sua fatura de telefone.
- Para pessoas que sofrem de surdez ou têm dificuldades auditivas, pessoas com afasia ou deficiências linguísticas, pode aceder a um serviço adaptado às suas necessidades, clicando no ícone de telefone na parte inferior direita do site www.solidaritefemmes.org.
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O papel da polícia é garantir a segurança de todas as pessoas, seja qual for a sua situação, mesmo as pessoas sem direito de residência em França. Um agente da polícia poderá aconselhá-lo e oferecer assistência 24 horas por dia, 7 dias por semana. Pode contactar a polícia de quatro formas principais:
- Por telefone: ligue para o número 17, um número gratuito. Idiomas disponíveis: interpretação em todos os idiomas.
- Por mensagem de texto: enviar uma SMS para 114, em francês, indicando o seu endereço exato.
- Online: serviço de chat. Este serviço está disponível em diversos idiomas.
- Dirija-se a qualquer esquadra de polícia, ou seja, um "commissariat de police" ou uma "brigade de gendarmerie." Pode encontrar a esquadra de polícia mais próxima de si neste site. Se não falar francês, terão de encontrar um intérprete, o que pode demorar algum tempo.
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As "Associations" são organizações que oferecem diversos serviços.
- Estes serviços são gratuitos.
- Os serviços oferecidos variam consideravelmente de uma "association" para outra. Podem aconselhá-la e, por vezes, podem ajudá-la nos procedimentos e na documentação.
- Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
- Encontrará uma lista de "associations" especializadas em ajudar vítimas de violência perto de si neste diretório selecionando o seu departamento francês.
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