Reunir provas de abuso

Mantenha um diário para descrever o seguinte:

• exatamente o que aconteceu: o que o seu parceiro ou ex-parceiro disse ou fez
• a data e o local
• qualquer testemunha
• qualquer outra prova em que possa pensar.

Pode fazê-lo online, por exemplo, com a plataforma segura Mémo de Vie (disponível apenas em francês). Permite-lhe guardar testemunhos, histórias de vida, documentos oficiais, fotografias, vídeos e gravações.

As provas que resultam diretamente de admissões de violência, as desculpas pela violência, os insultos, as ameaças, as tentativas de controlar ou assediar o comportamento são muito úteis. Por exemplo:

• e-mails
• textos (capturas de ecrã com o número do remetente)
• mensagens de voz
• mensagens em aplicações de mensagens (por exemplo, Messenger, WhatsApp, Signal).

Por exemplo, contusões, feridas ou cicatrizes.

• Não se lave.
• Dirija-se, logo que possível, a um médico ou hospital. Um profissional de saúde irá examiná-la e pode recolher provas da agressão.
• O exame médico poderá confirmar o autor do abuso usando o seu ADN.

Se for um adulto (mais de 18 anos), a equipa médica tem de respeitar a confidencialidade médica e não pode comunicar o abuso sem o seu consentimento.

Se possível e se for seguro para si fazê-lo, grave ou filme discretamente a violência a acontecer. Pode, por exemplo, iniciar uma gravação de voz com o seu telemóvel.

Tenha muito cuidado ao fazer isto. A sua segurança está sempre em primeiro lugar. Faça-o apenas se se sentir segura.

Se possível, deposite artigos ou vestuário com sinais de violência num local seguro ou tire uma fotografia dos mesmos.

Tenha muito cuidado ao fazer isto. A sua segurança está sempre em primeiro lugar. Faça-o apenas se se sentir segura.

Peça às pessoas próximas de si para fornecer um testemunho escrito que especifique o seguinte:

• como a conheceram
• há quanto tempo a conhecem
• a relação delas consigo e com o agressor
• o que testemunharam
• quando testemunharam isso
• coisas que lhes contou confidencialmente sobre o abuso.

Cada declaração de testemunha tem de ser datada, assinada e acompanhada por uma fotocópia do cartão de identidade da testemunha. Pode utilizar este modelo para as suas declarações de testemunha. Pode imprimi-lo ou usá-lo como modelo para uma declaração de testemunha numa folha de papel separada.

Os profissionais de saúde que consulta podem escrever documentos que servirão de prova. Por exemplo:

• pode consultar um médico e pedir-lhe um atestado médico que registe a violência que ocorreu
• se os serviços de emergência a tiverem ajudado, peça-lhes que lhe forneçam um relatório
• se teve de ir a um hospital, peça um relatório: pode ser um "Certificat Initial Descriptif (CID)" ou um "Compte Rendu des Urgences (CRU)".

Peça aos profissionais que a conheçam a si e aos seus filhos para fornecerem provas, apresentando uma declaração ou “attestation”.

Pode ser um assistente social, um advogado, um professor da escola ou uma organização que oferece serviços gratuitos conhecidos como uma "association" que a ajudou, etc.

Cada declaração de testemunha tem de ser datada, assinada e acompanhada por uma fotocópia do cartão de identidade da testemunha.

Pode utilizar este modelo para as suas declarações de testemunha. Pode imprimi-lo ou usá-lo como modelo para uma declaração de testemunha numa folha de papel separada.

Se o seu parceiro ou ex-parceiro controlar ou ameaçar o seu acesso a dinheiro e documentos, guarde provas:

• extratos bancários
• contratos de empréstimo em seu nome que sejam utilizados pelo seu parceiro
• comunicações escritas relativas aos seus rendimentos ou despesas
• comunicações escritas em que a impedem de trabalhar, de aprender ou de frequentar aulas de francês
• comunicações escritas em que solicita a recuperação dos seus documentos, como os seus documentos de identidade
• qualquer prova de que a privam de recursos e a impedem de obter novos recursos.

Mantenha qualquer prova de comportamento abusivo ou dominante:

• decisões judiciais anteriores
• uma declaração de testemunha ou "attestation de témoin" de uma ex-parceira que também tenha sofrido abuso por parte dele.

Cada declaração de testemunha tem de ser datada, assinada e acompanhada por uma fotocópia do cartão de identidade da testemunha. Pode utilizar este modelo para as suas declarações de testemunha. Pode imprimi-lo ou usá-lo como modelo para uma declaração de testemunha numa folha de papel separada.

Tenha muito cuidado ao fazer isto. A sua segurança está sempre em primeiro lugar. Faça-o apenas se tiver a certeza de que as testemunhas não informarão o seu companheiro ou ex-companheiro.

Se não se sentir preparada para apresentar uma queixa, pode simplesmente comunicar o abuso, apresentando um depoimento ou "main courante" em qualquer esquadra de polícia, ou seja, um "commissariat de police" ou "brigade de gendarmerie".

Este depoimento é um documento oficial que apenas regista os factos que comunica. Normalmente, não desencadeia uma investigação.

Nota: no caso de violência doméstica, a polícia tem a obrigação de transmitir o depoimento ou "main courante" ao Ministério Público ou "procureur de la République". Podem decidir realizar uma investigação e eventualmente acusar o autor se a violência for considerada muito grave.