As condições para requerer um "carte de résident" ou cartão de residente após três ou cinco anos em França

Se vive em França com direitos de residência válidos há pelo menos três ou cinco anos, conforme a sua nacionalidade, e pretende regularizar-se permanentemente em França, pode pedir um "carte de résident" ou cartão de residente válido por dez anos.

O pedido deve ser feito à autoridade administrativa francesa local conhecida como "préfecture" ou "sub-préfecture".

Um "carte de résident" não é emitido automaticamente: a "préfecture" tem poder discricionário em relação ao seu pedido. Será essencial fornecer provas de uma vida estável em França.

Condições

Se for cidadão de um dos seguintes países, as condições aplicam-se após três anos de residência em França: Argélia, Benim, Burquina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Congo (Brazzaville), Costa do Marfim, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Togo, Tunísia.

Se for cidadão de outro país, as condições aplicam-se após cinco anos de residência em França.

As condições são:

• ter vivido em França sem interrupção e com direitos de residência válidos, ou seja, com autorização de residência ou "titre de séjour" durante, pelo menos, três ou cinco anos, dependendo da sua nacionalidade
• ter recursos que sejam considerados estáveis e suficientes, como um contrato de trabalho permanente conhecido como um "CDI" e o salário mínimo conhecido como "SMIC" (podem ser consideradas outras situações e fontes de rendimento)
• ter seguro de saúde em França, público ou privado
• tem um nível de francês igual ou superior ao nível A2.

Tenha em atenção que alguns tipos ou autorizações de residência ou "títres de séjour" não contam no cálculo de três ou cinco anos:

• os que tenham um período de validade inferior a um ano, por exemplo uma autorização de residência provisória ou "l'autorisation provisoire de séjour (APS)"
• e os classificados da seguinte forma:
  • “stagiaire” ou estagiário
  • “étudiant” ou estudante
  • “salarié détaché ICT” ou trabalhador destacado ICT
  • “travailleur saisonnier” ou trabalhador sazonal
  • “retraité” ou aposentado
  • e “passeports talent”, ou passaportes de talentos, que são emitidos a favor de pessoas que vêm a França para exercer uma profissão empregadas, e aos seus familiares.

Direito aplicável: Artigos L.426-17 e seguintes da "CESEDA".

Para requerer um cartão de residência ou uma "carte de résident" com base no tempo que viveu em França, terá de apresentar:

• Documentos que comprovem que viveu em França pelo menos três ou cinco anos, dependendo da regra que se aplica à sua nacionalidade. Por exemplo, fotocópias legíveis dos seus antigos "titres de séjour" se os tiver, exceto os que não forem considerados (ver Condições).
• Documentos que possam provar que gerou recursos financeiros suficientes e estáveis nos últimos três ou cinco anos, por exemplo:
  • as suas três ou cinco últimas notificações de imposto sobre os rendimentos anuais ou "avis d'imposition"
  • se estiver empregada: um documento que comprove que tem atualmente um contrato de trabalho, conhecido como "certificat de travail", com data dos três últimos meses e os seus últimos três recibos de vencimento ou "fiches de paie" e os "fiches de paie" para o mês de dezembro dos últimos três ou cinco anos
  • se não estiver empregada, documentos que possam comprovar os seus recursos financeiros, como extratos bancários, declarações do seu volume de negócios para o serviço nacional que cobra contribuições para a segurança social, designada "URSAFF", etc.
• Um documento que comprove que tem um seguro de saúde em França:
  • se depender do sistema público de seguros de saúde conhecido como "sécurité sociale": um documento conhecido como certificado de seguro de saúde ou "attestation d’assurance maladie" pode ser descarregado da sua conta de Ameli.fr ou recolhido num centro da organização nacional de seguros de saúde conhecida como "Assurance maladie"
  • se tiver um seguro de saúde privado: um documento conhecido como certificado ou "attestation" do seu seguro.
• Um documento oficial que comprove que o seu nível de francês é igual ou superior a A2. Para o efeito, deverá:
  • ter sido aprovado num teste de francês oficial reconhecido pela "préfecture"
  • ter obtido um diploma que comprove os seus conhecimentos de francês, reconhecido pela "préfecture". Para mais informações, visite este site.
• Qualquer documento que lhe permita demonstrar a sua vontade de se instalar em França a longo prazo: diplomas obtidos em França, ações de voluntariado, participação em atividades voluntárias, etc.

Pode receber um documento que lhe permita instalar-se em França durante um longo período de tempo, conhecido como cartão de residente ou "carte de résident". É válido por dez anos. Permite-lhe trabalhar.

Se tiver obtido um "carte de résident", pode renová-lo quando caducar, mesmo que já não cumpra as condições que lhe permitiram obtê-lo.

No entanto, há exceções. Por exemplo, se deixar o território francês por mais de três anos consecutivos, a "préfecture" pode decidir retirar-lhe o seu "carte de résident" e/ou recusar a sua renovação.