Solicitar assistência financeira para regressar ao seu país de origem

Se pretender sair de França e regressar ao seu país de origem, pode, em determinadas condições, requerer a assistência financeira chamada "aide au retour volontaire" ou apoio ao regresso voluntário.

Verificado por Women for Women France no dia 30/05/2022

O que está envolvido?

O serviço nacional francês responsável por organizar a receção de imigrantes, conhecido como o gabinete francês para imigração e integração ou "Office français de l'Immigration et de l'Intégration (OFII)", oferece assistência financeira e administrativa para apoiar as pessoas que pretendam regressar ao seu país de origem e aí se instalarem.

O apoio, designado "aide au retour volontaire" ou apoio ao regresso voluntário, consiste em:

  • pagamento de despesas de deslocação: voos, transfers, etc.
  • assistência financeira
  • apoio administrativo na preparação da viagem.

Pode regressar à região pretendida no seu país de origem.

Condições

Para receber "aide au retour volontaire", ou apoio ao regresso voluntário, deve encontrar-se numa destas situações:

  • não tem direitos de residência, a que as autoridades administrativas se referem como estando numa "situation irrégulière"
  • recebeu um documento a comunicar-lhe que tem de sair de França, a chamada "Obligation de quitter le territoire français (OQTF)"
  • o seu pedido de asilo foi rejeitado ou não tem a intenção de continuar com o processo.

Além disso, tem de cumprir as seguintes condições:

  • não pode já ter recebido "aide au retour volontaire"
  • consegue provar que vive em França há pelo menos seis meses. No entanto, na realidade, poderá requerer uma isenção desta condição.

Procedimento

O pedido é feito diretamente para o "OFII". Pode encontrar os dados de contacto do gabinete mais próximo de si neste site.

Pode encontrar mais informações sobre o regresso voluntário em http://www.retourvolontaire.fr/. Idiomas disponíveis: Francês, inglês, árabe, português, albanês, arménio, dari, espanhol, georgiano, mandarim, urdu, pachto, russo, sérvio, bengali, tamil, romeno, crioulo haitiano.

Em alguns casos, e para alguns países, também pode receber apoio para se instalar no seu país de origem, conhecido como "aide à la réinsertion" (ou apoio de reintegração); por exemplo, para a ajudar a montar casa, procurar um emprego ou iniciar um negócio. Pode contactar o OFII para obter mais informações sobre este assunto.

Encontrar apoio

Em França, existem muitos serviços que a podem apoiar, aconselhá-la e ajudá-la nos procedimentos e documentação. A maior parte deles é gratuita.

  • "La Cimade" é uma organização especializada no apoio a todas as pessoas imigrantes e migrantes, e aos refugiados em França, especialmente às pessoas que enfrentam violência.

    • Este serviço é gratuito.
    • Poderão informá-la e apoiá-la nos seus procedimentos administrativos relacionados com o direito de residência em França, e encaminhá-la para outros serviços, dependendo da sua situação pessoal.
    • Idiomas disponíveis: Francês, inglês e espanhol.
    • Contacto:
      • sem marcação num centro perto de si
      • pelo telefone, através do número 01 40 08 05 34 ou 06 77 82 79 09, quartas-feiras das 9.30 às 13.30 horas e das 14.30 às 17.30 horas.
  • "Gisti" é uma organização especializada em aconselhamento jurídico a imigrantes e refugiados em França.

    • Este serviço é gratuito.
    • Poderão informá-la sobre os seus direitos de residência e explicar-lhe como os obter.
    • Idioma disponível: sobretudo francês.
    • Contacto:
      • Pelo telefone, para o número +331 84 60 90 26, de segunda a sexta-feira, das 15.00 às 18.00 horas, assim como das 10.00 às 12.00 horas às quartas e sextas-feiras. Por vezes a linha está saturada, não desista. Por vezes é mais fácil o contacto ao fim do dia.
      • Pelo correio para "Gisti, 3 villa Marcès 75011 Paris, França". Imprima e preencha este formulário e inclua na sua carta uma fotocópia de quaisquer documentos administrativos que possam ser relevantes. Certifique-se de que especifica a sua pergunta com a maior clareza possível, incluindo todos os elementos que podem ajudar o consultor da "Gisti" a compreender a sua situação.
  • As "Associations" são organizações que oferecem vários serviços. Algumas são especializadas em imigração.

    • Estes serviços são gratuitos.
    • Podem informá-la sobre os seus direitos em França e, por vezes, apoiá-la nos procedimentos de imigração.
    • Idioma disponível: sobretudo francês.
    • Contacto: pode procurar por região e departamento neste diretório.

Embora tenha havido o máximo cuidado para lhe apresentar as informações mais exatas e atualizadas, esta página não se destina a substituir aconselhamento jurídico ou profissional. As leis e os procedimentos mudam regularmente, pelo que é importante consultar profissionais qualificados.

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