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Se estiver sob ameaça de um casamento civil, religioso ou tradicional forçado, pode beneficiar de medidas de proteção ordenadas por um juiz francês. Se fugir de um casamento forçado de outro país, pode candidatar-se à proteção internacional de França, também conhecida como direito de asilo.
Verificado pela Fédération GAMS no dia 30/05/2022
Um casamento forçado é um casamento civil, religioso ou tradicional com uma pessoa que não escolheu e que lhe é imposta sem o seu consentimento.
O casamento forçado é proibido por lei em França. É livre de casar, mas também de recusar o casamento.
O casamento exige o consentimento mútuo entre os futuros cônjuges. Isto significa que,
Se tem mais de 18 anos e está sob ameaça de um casamento forçado, pode requerer uma medida de proteção chamada "ordonnance de protection" do sistema jurídico francês, mesmo que não tenha direitos de residência.
Esta medida será emitida urgentemente no prazo de uma semana.
Permitir-lhe-á obter proteção ordenada pelo juiz do tribunal de família designado "juge aux affaires familiales (JAF)" por um período renovável de seis meses, o que pode, por exemplo:
Também pode pedir um documento que a autorize a permanecer em França, conhecido como autorização de residência ou "titre de séjour". Este procedimento é explicado detalhadamente nesta página.
Se tiver menos de 18 anos de idade, não pode beneficiar desta medida de proteção, pois a sua proteção dependerá do tribunal de menores.
Pode falar com uma pessoa de confiança perto de si sobre as suas preocupações, como seja um profissional como um médico ou professor.
Também pode ligar para a linha de apoio nacional à proteção infantil através do número 119. Este número gratuito está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas apenas em francês. Poderão aconselhá-la e apresentar um relatório a um procurador do Ministério Público conhecido como o "procureur de la République".
Se estiver a fugir de um casamento forçado de outro país, pode candidatar-se à proteção internacional de França, conhecida como direito de asilo.
Para obter mais informações, consulte esta página.
Este serviço de aconselhamento telefónico destina-se a pessoas que enfrentam todos os tipos de violência e às que as apoiam.
A "Fédération GAMS" apoia as pessoas sujeitas a mutilação genital feminina ou a casamento forçado.
O "Centres d'Information sur les Droits des Femmes et des Familles (CIDFF)" ajuda o público em geral, especialmente as mulheres, em muitas áreas, tais como: direitos legais, saúde, procura de emprego, formação, criação de negócio e até cuidados infantis.
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