Carta a apresentar à polícia

Se não se sentir capaz de comunicar com a polícia em francês, mas pretender pedir a sua intervenção ou apresentar uma queixa, a Women for Women France e os serviços da polícia francesa conhecidos como "Police nationale" e " Gendarmerie nationale" elaboraram uma carta para a ajudar a comunicar com os agentes da polícia e a lembrá-las dos seus direitos em relação à sua situação.

Pode descarregar a carta aqui. Está redigida em francês.

Recomendamos que leve a carta consigo quando for a uma esquadra de polícia, ou seja, quer a uma "commissariat de police" ou a uma "brigade de gendarmerie". Apresente-a quando chegar à receção.

Também pode utilizá-la quando ligar para os serviços da polícia de emergência e quando estes intervêm em sua casa.

Segue-se uma tradução da carta para a ajudar a compreender o que nela se encontra. No entanto, não se esqueça de apresentar apenas a versão francesa à polícia.

A carta diz:

“
Assunto: Receção numa esquadra de polícia e acompanhamento de uma pessoa não francesa que tenha sofrido abuso sexual ou violência doméstica que não seja fluente em francês.

A pessoa que está à sua frente não tem cidadania francesa e pode não ser fluente em francês.

A respetiva associação, “Women for Women France” , encaminou-a para uma esquadra de polícia devido a abuso doméstico, sexual e/ou com base no género de que foi vítima.

Antes de tratar do caso dela, gostaríamos de o ajudar a compreender determinados aspetos vulneráveis associados à situação pessoal desta pessoa:

1. A pessoa à sua frente pode estar em perigo grave mas não lhe consegue comunicar isso claramente ou regressar a casa. Pode preencher a matriz de avaliação de risco traduzida em 18 idiomas com ela para tomar medidas urgentes, se necessário, sem esperar pela chegada de um intérprete.
2. Se não falar francês fluentemente, tem o direito de utilizar um intérprete para apresentar uma queixa em conformidade com os Artigos 10-2 e 10-3 do Código de Processo Penal.
3. É possível que não tenha direitos de residência válidos. No entanto, tem o direito de apresentar uma queixa e de ver o seu caso tratado sem correr o risco de ser detida. Não pode ser instaurado qualquer procedimento administrativo contra a vítima que se dirija a uma esquadra de polícia ou "gendarmerie" para apresentar uma queixa ou efetuar um registo "main courante".
4. Se pretender apresentar uma queixa, não a recuse, em conformidade com o Artigo 15-3 do Código de Processo Penal. Também pode ser apoiada por alguém à sua escolha (um advogado, um representante de uma associação, alguém próximo dela, etc.) ao longo do processo de apresentação de uma queixa.
5. Pode estar isolada em França, sem pessoas à sua volta que a apoiem ou acolham. Também contamos consigo para apresentar as medidas de apoio existentes (ordem de proteção, alojamento de emergência, organizações de apoio à vítima, assistentes sociais na esquadra de polícia, etc.).

Provavelmente, precisou de toda a sua força e coragem para vir ter consigo, pois está num país diferente daquele onde cresceu. O apoio que lhe puder prestar é inestimável. Para esta pessoa, este é o primeiro passo no seu percurso em direção à segurança e independência.

Esta carta foi redigida em colaboração com a Direção-Geral da Polícia Nacional (DGPN) e a Direção-Geral da Gendarmerie Nacional (DGGN) que validou todo o seu conteúdo e está associada a esta ação para aumentar a consciencialização sobre a especial vulnerabilidade destas pessoas. "