Preparar-se para se separar do seu parceiro violento

Terminar uma relação pode ser extremamente difícil. O momento de sair pode ser o mais perigoso se um parceiro tiver assumido um comportamento controlador, abusador ou possessivo. Recomenda-se que esteja bem preparada.

Verificado por Women for Women France no dia 23/02/2024

O caminho para deixar um parceiro controlador ou abusador nunca é fácil.

É altamente recomendável que se prepare o mais possível para garantir a sua segurança e as melhores condições possíveis de guarda dos filhos.

Se nãose sentir segura, não espere para se ir embora com os seus filhos. A sua segurança está em primeiro lugar.

Se viver com um parceiro violento, pode pedir ao juiz que o despeje através de uma ordem de proteção ou "ordonnance de protection". Esta medida pode ser decidida pelo juiz no prazo de uma semana.

Antes de sair

Se possível, pode dizer a alguém em quem confia que está a preparar-se para deixar o seu parceiro e pedir-lhe ajuda. É importante ter a certeza de que não vão contar o seu plano ao seu parceiro.

O momento da saída pode ser muito perigoso, por isso recomenda-se que planeie e prepare a sua partida.

  • Nunca sabe quando vai precisar de sair de casa numa emergência.

    • Tome nota de todos os números de emergência, assim como da sua própria morada, para uma utilização rápida quando necessário.
    • Prepare uma lista de desculpas plausíveis para sair de casa com os seus filhos e animais de estimação sem aborrecer o seu parceiro.
    • Pense num local onde possa ir se precisar e como chegaria lá.
    • Pense num local onde possa ficar quando se separar pela primeira vez.
    • Prepare um saco com alguma roupa para si e para os seus filhos, para o caso de precisar de sair de casa com urgência. Pode deixá-lo no seu local de trabalho ou com alguém em quem confia.
  • Se se sentir segura para o fazer, pode ser útil reunir todos os seus documentos administrativos e qualquer prova de violência antes de sair.

    • Guarde todos os documentos importantes num local seguro, no seu local de trabalho, por exemplo, ou com alguém em quem confie:
      • os seus documentos de identidade e os dos seus filhos: cartão de identidade, passaporte
      • os seus documentos de imigração: “titre de séjour”, “récépissé”, pedido de asilo
      • o seu livro de registo de família ou “livret de famille
      • o seu cartão de saúde ou “carte vitale
      • o seu livro de registos de saúde ou “carnet de santé”, e os dos seus filhos
      • documentos da “Caisse d’allocations familiales (CAF)
      • o seu contrato e certificados de imigração ou “contrat d’intégration républicaine (CIR)
      • fotos dos documentos do seu parceiro: notificações fiscais, recibos de vencimento, fotografias de extratos de conta, contratos de trabalho, etc.
      • provas de quaisquer outras fontes de rendimento não declaradas: fotos de dinheiro, blocos de apontamentos, compras, etc.
      • comprovativo dos ativos e bens do seu parceiro ou dos que partilha com ele: imóveis, investimentos, etc.
    • Reúna gradualmente qualquer prova do abuso, porque mesmo que não se sinta preparada para apresentar uma queixa para reportar o abuso ou pedir medidas de proteção ao juiz no imediato, pode querer fazê-lo no futuro. Esta prova será essencial para exercer os seus direitos.
    • Contacte um advogado ou uma organização que ofereça serviços gratuitos, conhecida como uma "association" que se especializa em apoiar pessoas que tenham sofrido abusos. Irão ajudá-lo a compreender os seus direitos e as medidas que pode tomar.
    • Escolha um endereço administrativo onde possa receber a sua correspondência em segurança, conhecido como "domiciliation". Por exemplo, pode pedir a uma "association" ou ao seu advogado para lhe deixar usar o respetivo endereço.
  • É importante preparar-se para a sua independência financeira, especialmente se tiver sofrido abuso financeiro. O que pode fazer:

    • abra uma conta bancária individual no seu nome de solteira e utilize o seu novo endereço de "domiciliation" se não tiver a sua própria conta bancária individual ou se o seu parceiro controlar o seu acesso ao dinheiro
    • esconda uma quantia de dinheiro que poderá utilizar para cobrir as suas necessidades básicas
    • guarde os seus objetos de valor e bens num local seguro
    • descuba como pode aceder a dinheiro com urgência

Quando sair

Quando estiver pronta para partir, é importante tomar algumas medidas para a manter a si e aos seus filhos seguros:

  • não deixe as crianças com o agressor
  • desative a função GPS nos seus telefones, computadores e/ou tablets, caso estejam a ser monitorizados
  • altere todas as suas palavras-passe: e-mail, redes sociais e todas as outras contas e aplicações que possa ter partilhado com o seu parceiro
  • se sentir necessidade, troque de telefone logo que sair, caso esteja a ser monitorizado
  • apresente uma queixa em qualquer esquadra de polícia, ou seja, num "commissariat de police" ou "brigade de gendarmerie", para reportar o abuso às autoridades
  • com a ajuda de um advogado, peça ao tribunal de família ou "Juge aux affaires familiales (JAF)" medidas de proteção, como uma ordem de proteção ou "ordonnance de protection", que podem permitir que o seu ex-companheiro seja retirado de sua casa e/ou proíbido de se aproximar de si.
  • Mesmo que tenha pedido ao juiz para retirar o seu ex-companheiro de sua casa, pode levar até uma semana para que isso aconteça.

    Pode pedir à polícia para a ajudar a encontrar alojamento de emergência onde possa passar os dias seguintes a uma situação de violência doméstica. Também pode pedir à polícia para ir consigo a sua casa para apanhar as suas coisas.

    Existem também outras soluções para encontrar alojamento de emergência.

  • É importante tomar certas medidas para evitar que o outro progenitor apresente uma queixa contra si por rapto infantil.

    • Apresentar uma queixa sem demora em qualquer esquadra de polícia, ou seja, numa "commissariat de police" ou "brigade de gendarmerie".
    • Recomenda-se vivamente que contrate um advogado para o ajudar no seu requerimento de medidas de proteção, procedimentos criminais e medidas de guarda dos filhos. Se os seus recursos forem demasiado limitados para pagar os respetivos serviços, pode pedir apoio judiciário ou "aide juridictionnelle" para cobrir as despesas.
    • Envie um requerimento ao juiz de família ou "Juge aux affaires familiales" através do seu advogado para estabelecer as regras dos acordos de guarda dos seus filhos, conhecidos como "modalités d'exercice de l'autorité parentale".
    • Contacte a sua "Caisse d'Allocations Familiales (CAF)" o mais rapidamente possível para os informar da alteração da sua situação. Poderá encontrar os respetivos dados de contacto neste diretório.

Preocupações comuns

  • É perfeitamente normal sentir que continua a gostar do seu parceiro ou ex-parceiro. Estes sentimentos desenvolvem-se geralmente ao longo do tempo e raramente desaparecem de repente. Mas desaparecerão com o tempo.

    Não é normal ser controlada, dominada ou viver com medo do seu parceiro. Isso não é amor.

    É difícil ver isso no imediato, mas em retrospetiva, as pessoas que deixaram um parceiro que exibe um comportamento controlador e abusivo afirmam que deixá-lo foi a melhor decisão que alguma vez tomaram.

  • É normal ter medo da reação do seu parceiro quando sair.

    Uma separação pode intensificar a violência, pois significa uma perda de controlo para o parceiro abusivo. Por isso, é aconselhável estar bem preparada para a sua partida, para se manter segura.

    Se nãose sentir segura, não espere para se ir embora com os seus filhos. A sua segurança está em primeiro lugar.

  • Este medo é completamente normal, especialmente se tiver sofrido abuso financeiro e estiver financeiramente dependente do seu parceiro. Mas existem soluções em França.

    Pode:

    Pode consultar a nossa secção Dinheiro, Habitação e Independência para explorar todas as opções que tem disponíveis.

  • Mesmo que não seja fácil, muitos estudos mostram que, no contexto da violência doméstica, a separação é a melhor solução para as crianças no longo prazo.

    A violência doméstica pode ter um impacto significativo e a longo prazo nas crianças.

  • Em França é muito raro que um progenitor seja privado dos seus direitos e deveres para com os seus filhos ou a sua "autorité parentale". Em caso de abuso muito grave, pode ser retirada ao autor dos abusos a sua "autorité parentale" e, por isso, teria direitos parentais exclusivos ou "autorité parentale exclusive".

    A residência dos filhos pode ser "habituelle" se viverem com um dos pais na maior parte do tempo ou "alternée" se viverem com cada progenitor durante um período de tempo igual.

    Pode visitar a nossa página sobre guarda dos filhos para saber como tudo isto funciona.

  • Pode tomar medidas para evitar que ele leve os seus filhos para o estrangeiro.

    Existem soluções em caso de rapto parental internacional

  • É comum as pessoas preocuparem-se com o que os outros vão pensar e sentirem-se embaraçadas ou até envergonhadas. Mas o que lhe aconteceu não é culpa sua e não reflete quem é como pessoa.

    Nos últimos anos, tem-se assistido a um aumento da consciencialização para a violência doméstica nas nossas sociedades. As pessoas compreendem agora que pode acontecer a qualquer um.

    É claro que algumas pessoas ainda podem dizer coisas inadequadas, mas a sua segurança e a dos seus filhos são as únicas coisas que importam.

  • Se quiser manter os seus animais consigo e não os pode levar para o alojamento onde vai ficar, pode dirigir-se a um abrigo para animais SPA junto de si e questioná-los sobre possíveis soluções.

    Também pode pedir que cuidem deles enquanto encontra uma casa:

    • a alguém em quem possa confiar
    • através de um serviço de acolhimento de animais (muitas vezes sujeito a pagamento).

    Faça uma mala para levar consigo no dia em que sair com:

    • comida para o seu animal de estimação
    • qualquer medicação que esteja a dar-lhe
    • documentos relativos ao seu animal de estimação: qualquer documento comprovativo de que é o proprietário, incluindo uma fotografia recente.

Encontrar apoio

Em França, existem muitos serviços que a podem apoiar, aconselhá-la e ajudá-la nos procedimentos e documentação. A maior parte deles é gratuita.

  • Este serviço de aconselhamento telefónico destina-se a pessoas que enfrentam todos os tipos de violência e às que as apoiam.

    • Este serviço é gratuito.
    • Pelo telefone, um consultor qualificado irá ouvi-la e apoiá-la. Podem depois encaminhá-la para serviços relevantes perto de si.
    • Idiomas disponíveis: francês. Por vezes estão disponíveis os seguintes idiomas: inglês, árabe, espanhol, turco, mandarim, chinês, curdo, azeri, polaco, hebraico, persa, soninké, crioulo, quiniaruanda, kirundi e suaíli. Neste momento, infelizmente, estes idiomas estão disponíveis de forma irregular e não programada.
    • Contacto: ligue 3919, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. A chamada não irá aparecer na sua fatura de telefone.
    • Para pessoas que sofrem de surdez ou têm dificuldades auditivas, pessoas com afasia ou deficiências linguísticas, pode aceder a um serviço adaptado às suas necessidades, clicando no ícone de telefone na parte inferior direita do site www.solidaritefemmes.org.
  • O papel da polícia é garantir a segurança de todas as pessoas, seja qual for a sua situação, mesmo as pessoas sem direito de residência em França. Um agente da polícia poderá aconselhá-lo e oferecer assistência 24 horas por dia, 7 dias por semana. Pode contactar a polícia de quatro formas principais:

    • Por telefone: ligue para o número 17, um número gratuito. Idiomas disponíveis: interpretação em todos os idiomas.
    • Por mensagem de texto: envie uma SMS para 114, em francês, indicando o seu endereço exato.
    • Online: serviço de chat. Este serviço está disponível em diversos idiomas.
    • Dirija-se a qualquer esquadra de polícia, ou seja, um "commissariat de police" ou uma "brigade de gendarmerie." Pode encontrar a esquadra de polícia mais próxima de si neste site. Se não falar francês, terão de encontrar um intérprete, o que pode demorar algum tempo.
  • As "Associations" são organizações que oferecem diversos serviços.

    • Estes serviços são gratuitos.
    • Os serviços oferecidos variam consideravelmente de uma "association" para outra. Podem aconselhá-la e, por vezes, podem ajudá-la nos procedimentos e na documentação.
    • Idiomas disponíveis: sobretudo francês.
    • Encontrará uma lista de "associations" especializadas em ajudar vítimas de violência perto de si neste diretório selecionando o seu departamento francês.

Embora tenha havido o máximo cuidado para lhe apresentar as informações mais exatas e atualizadas, esta página não se destina a substituir aconselhamento jurídico ou profissional. As leis e os procedimentos mudam regularmente, pelo que é importante consultar profissionais qualificados.

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